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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 15:25
Haverá segundo turno em 11 capitais
No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:51
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:43
É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?
Por Priscilla da Silva Santos.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:46
É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?
Por Priscilla da Silva Santos.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 14:03
É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?
Por Priscilla da Silva Santos.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:30
PEC do orçamento impositivo é aprovada em 1º turno
Proposta estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares ao Orçamento; e um percentual mínimo de aplicação da receita corrente líquida da União em ações e serviços públicos de saúde
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:45
Proposta do Voto Aberto deve ser votada em segundo turno
Proposta foi aprovada no dia 13 de novembro, em primeiro turno, estava pronta para ser votada na última quarta-feira, mas senadores adiaram
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:36
Ausência no 1º turno não impede o eleitor de votar
Mesmo que o eleitor não tenha votado no primeiro turno ele deverá votar no segundo.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:21
PEC que facilita divórcio é aprovada em primeiro turno
A proposta, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, altera o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:56
Plenário aprova primeiro turno da PEC dos Precatórios
A matéria ainda precisa ser votada em um segundo turno na Câmara.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:42
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:27
Câmara aprova em primeiro turno o fim do voto secreto
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno por 383 votos favoráveis a proposta que altera a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Agravo de Instrumento. Turno Ininterrupto de Revezamento. Desprovimento.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº TST-AIRR-1909/2002-131-17-40.3, em que é Agravante PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e Agravado VAGNER EULÁLIO DO NASCIMENTO.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:02
Flexibilização do turno ininterrupto volta à discussão no TST
da ampliação do turno ininterrupto de revezamento de seis para oito horas, acertada em acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 07:02
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 10:49
O segundo turno eleitoral e a questão previdenciária
Considerações do advogado Alexandre S. Triches.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:15
Horas Extras. Turno ininterrupto de revezamento. Norma Coletiva
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 09:18
Câmara aprova em 1º turno nova proposta para reduzir maioridade
Aprovação ocorreu um dia após PEC semelhante ser derrubada na Casa. Idade penal reduz para 16 anos em homicídio, lesão grave e crime hediondo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista do reclamante. Turno ininterrupto de revezamento.
Dois turnos. Horário diurno e noturno. Caracterização.